[:br]Participam do debate o ex-secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luciano Benetti Timm; o diretor da IATA no Brasil, Dany Oliveira; o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz; o diretor da ANAC, Ricardo Catanant; o sócio do Bernardi e Schnapp Advogados, Ricardo Bernardi; e o sócio-fundador do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon
Na terça-feira (02 de junho de 2020), às 10h, a Necta e o Fenelon Advogados realizam o 6º Bloco da série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasil: medidas para o enfrentamento da crise e medidas para voltar a voar, que irá abordar questões sobre a Covid-19 e a judicialização no setor de transporte aéreo. Há uma expectativa de aumento ou redução dos conflitos após a pandemia?. A iniciativa, que faz parte da plataforma Airport Infra Expo, contempla dez blocos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: https://www.bigmarker.com/series/o-impacto-do-covid-19-para-o/series_summit
O evento conta com a participação do secretário nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luciano Benetti Timm; do diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Dany Oliveira; do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; do diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Catanant; do sócio do Bernardi e Schnapp Advogados, Ricardo Bernardi; e do sócio-fundador do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon.
O tema tem importância fundamental para o setor, principalmente em função do cenário da pandemia, considerando que, no Brasil, são oito processos a cada 100 voos, enquanto, nos Estados Unidos, ocorre 0,01 processo a cada 100 voos, de acordo com a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
“Com a pandemia, todos os setores estão passando por grandes transformações, principalmente o setor de transporte aéreo. E, sem dúvida, esse cenário tem exigido a acomodação das demandas entre empresas e consumidores de forma mais dinâmica, devendo se acentuar ainda mais no curto, médio e longo prazo. É importante que a relação das companhias aéreas com os seus consumidores acompanhe esse processo. Nesse sentido, o debate sobre a judicialização com o objetivo de atingir mais efetividade nessas ações se faz necessário e urgente, bem como outros temas, como os desafios jurídicos e regulatórios nos diferentes setores de infraestrutura e transportes, no contexto da Covid-19, onde teremos um painel especial no dia 05 de junho com essa abordagem”, enfatiza a idealizadora da Airport Infra Expo e CEO da Necta, Paula Faria.
Já o sócio-fundador do Fenelon Advogados – parceiro da iniciativa, Ricardo Fenelon, destaca que ações como a série online, que faz parte da programação da Airport Infra Expo 2020, além do Portal AirCOVID, têm o papel de catalisar os diferentes atores em função de temas como a judicialização, destacando o Bloco 6 como uma excelente oportunidade do debate com especialistas que, por meio das diferentes visões, irão apresentar os melhores caminhos para abordagem e solução do problema.
“Principalmente em momentos como o atual, os temas como a judicialização no setor de transporte aéreo se tornam ainda mais sensíveis e importantes. O excesso de processos no setor é um problema muito sério, que inviabiliza o crescimento e a democratização do transporte aéreo no país, inclusive desestimulando a entrada de novas empresas. Não podemos mais aceitar que o Brasil seja conhecido mundialmente pelo grande número de processos judiciais envolvendo empresas aéreas e passageiros”, comenta Fenelon.
Programação série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasil
No dia 28 de abril de 2020, a Necta e o Fenelon Advogados lançaram a série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasil: medidas para o enfrentamento da crise e medidas para voltar a voar. A iniciativa faz parte da programação da Airport Infra Expo 2020, que conta, ainda, com o portal AirCOVID, entre outras ações. O Bloco de lançamento debateu sobre as medidas do Governo Federal, da ANAC e do DECEA para mitigar e lidar com os impactos da pandemia.
O lançamento do evento contou com a participação do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann; do chefe do subdepartamento de Operações do – Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino; do CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson; do diretor de Aeroportos – Américas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA); Filipe Reis; do sócio do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon, e da CEO da Necta e idealizadora da Airport Infra Expo, Paula Faria.
O Bloco #02 | A importância do transporte de carga no contexto da crise aconteceu no dia 05 de maio;
O Bloco #03 | Covid-19 e o impacto nos contratos de concessões com a diminuição da demanda dos aeroportos foi realizado no 12 de maio;
Já o Bloco #04 (19/05) | O Security está para 11 de Setembro como a Covid-19 está para o controle sanitário. Como criar um protocolo conhecido e consagrado para garantir a segurança para o retorno dos passageiros?;
E o Bloco #05 (26/05) | Abordou as Medidas para mitigar o impacto da Covid-19 na aviação executiva. A íntegra dos Blocos já realizados está disponível em: https://bit.ly/2XkLnMH
Com um total de dez Blocos, a série acontece sempre às terças-feiras, das 10h às 12h- com exceção do Bloco Especial que acontece na sexta (05/06), das 15 às 17h, conforme segue:
Bloco #06 (02/06) | COVID-19 e a judicialização do setor de transporte aéreo;
Bloco #07 (05/06) – Das 15 às 17h | PROGRAMAÇÃO ESPECIAL | Enfrentamento da Crise
Desafios jurídicos e regulatórios nos diferentes setores de infraestrutura e transportes no contexto da Covid-19.
ABORDAGEM: Qual a avaliação inicial dos impactos sob as diferentes perspectivas? Quais os desafios em relação aos processos de reequilíbrio econômico financeiro envolvendo as concessões? Qual o impacto da pandemia na jurisprudência administrativa das agências reguladoras?
Participantes: consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende; procurador-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Gustavo Albuquerque; procuradora-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Natália Hallit; procuradora-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Priscila Cunha; sócio-fundador do Fenelon Advogados, Ricardo Fenelon.
Bloco #08 (16/06) | Tecnologias, tendências e outras possibilidades para a retomada: o novo normal para o setor;
Bloco #09 (26/06) | Ecossistema do transporte aéreo: a indústria e a crise;
Bloco #10 (30/06) | Plano de resiliência para o transporte aéreo.
A programação completa do evento está disponível no link: https://airconnected.com.br/evento-online-aircovid-2020/
Serviço
Série online Impacto da Covid-19 para o transporte aéreo no Brasil
Data: de 28 de abril a 30 de junho de 2020 – às terças-feiras
Horário: das 10h às 12h
Organização: Necta e Fenelon Advogados
Inscrições gratuitas para os profissionais do setor: www.bigmarker.com/series/o-impacto-do-covid-19-para-o/series_summit
Atendimento à Imprensa: mais informações e solicitações de entrevistas pelo e-mail:
Sobre a Airport Infra Expo
A Airport Infra Expo, iniciativa da Necta (www.nectainova.com.br) está na oitava edição e reúne os diversos agentes da esfera aeroportuária, proporcionando a troca de conhecimentos, informações e contatos comerciais entre os diversos públicos do setor. As sete edições do evento são responsáveis por reunir mais de 20 mil participantes, 500 reuniões de negócios, 650 marcas, 120 painéis de discussão, além de mais de 400 palestrantes e 250 apoiadores.
A Airport Infra Expo contará também com a formatação futura dos mercados dos seguintes setores: Aeroportos (público e privados na América Latina), Empresas do setor, Governo, Associações, Universidades e Companhias Aéreas. Sem dúvida, o evento é uma oportunidade ímpar de negócios, sendo estratégica a participação para todos os setores envolvidos no universo de aeroportos no Brasil e América latina.
Mais Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Airport Infra Expo
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